| Projeto: |
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PL 258 25/06/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-258/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0258-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0258-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.516 de 13/11/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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ACRESCENTA O NOME JOSÉ DE CAMARGO À PONTE NOVA DO MORUMBI (SENTIDO BAIRRO-CENTRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DENOMINACAO / JOSE DE CAMARGO / LOGRADOURO PUBLICO / MORUMBI ( DISTRITO ) / MORUMBI ( PONTE DO ) / MORUMBI ( PONTE NOVA DO ) / MORUMBI - JOSE DE CAMARGO ( PONTE NOVA DO ) / PINHEIROS ( RIO ) / PONTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0523-2020
ver documento CONJ0653-2020
ver documento JUSTRF1062-2020
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| Emendas: |
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ver documento EPL0258-2020-STADEU
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/04/2020 | Encaminhado em 25/06/2020 | | SGP42 | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/06/2020 | Encaminhado em 03/07/2020 | | CCJ | Recebido em 03/07/2020 | Encaminhado em 28/07/2020 | | URB | Recebido em 30/07/2020 | Encaminhado em 04/08/2020 | | SGP12 | Recebido em 17/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 13/10/2020 | | CCJ | Recebido em 13/10/2020 | Encaminhado em 27/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 282, Legislatura 17 em 23/09/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 290, Legislatura 17 em 20/10/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1095/2020 de 20/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025599-6
prazo de sanção: 20/11/2020
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| Encerramento: |
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13/11/2020. Motivo: PROMULGADO |